Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.

2. Natureza do Serviço

Este site tem caráter exclusivamente informativo e educacional.

• Fornecemos informações gerais de orientação
• Não realizamos intermediações oficiais
• Não garantimos resultados específicos
• Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas informações

3. Conteúdo e Informações

3.1 Precisão das Informações

Empenhamo-nos em manter informações atualizadas e precisas, porém:

• Não garantimos exatidão, completude ou atualização de todo conteúdo
• Informações podem mudar sem aviso prévio
• Recomendamos sempre confirmar com fontes oficiais

3.2 Responsabilidade

O site é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por:

• Erros ou imprecisões no conteúdo
• Decisões tomadas com base nas informações
• Danos diretos, indiretos ou consequentes
• Interrupções ou indisponibilidade do serviço

4. Uso Permitido

Você PODE:

• Acessar e navegar pelo site para fins pessoais e informativos
• Compartilhar links para o site
• Ler e se informar sobre os temas apresentados

Você NÃO PODE:

• Copiar, reproduzir ou republicar conteúdo sem autorização
• Usar o site para fins comerciais sem permissão
• Tentar hackear, danificar ou comprometer a segurança
• Enviar vírus, malware ou código malicioso
• Fazer scraping ou extração automatizada de dados
• Usar o site para atividades ilegais ou fraudulentas
• Personificar outras pessoas ou entidades

5. Cadastro e Dados Pessoais

Ao fornecer informações pessoais (nome, e-mail, telefone):

• Você confirma que as informações são verdadeiras e precisas
• Concorda com o tratamento conforme nossa Política de Privacidade
• Pode receber comunicações relacionadas ao serviço
• Pode cancelar comunicações a qualquer momento

6. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo deste site (textos, imagens, design, código) é protegido por direitos autorais e leis de propriedade intelectual.

• O conteúdo pertence ao operador do site ou seus licenciadores
• Uso comercial requer autorização expressa por escrito
• Marcas e logos de terceiros pertencem aos respectivos proprietários

7. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Importante:

• Não controlamos ou endossamos sites externos
• Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites vinculados
• Acesse sites externos por sua própria conta e risco
• Recomendamos ler as políticas de privacidade de sites externos

8. Cookies e Tecnologias

Usamos cookies e tecnologias similares. Para detalhes:

• Consulte nossa Política de Cookies
• Você pode gerenciar preferências de cookies
• Cookies essenciais são necessários para funcionamento básico

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei:

• Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site
• Não nos responsabilizamos por perdas ou danos de qualquer natureza
• Não garantimos que o site está livre de erros ou vírus
• Você usa o site por sua conta e risco

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar estes Termos a qualquer momento
• Alterar ou descontinuar qualquer aspecto do site
• Suspender ou encerrar seu acesso por violação dos Termos

Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado após mudanças constitui aceitação.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor

12. Resolução de Conflitos

Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente de forma amigável. Caso não seja possível, fica eleito o foro da comarca conforme indicado em nossos canais oficiais, com exclusão de qualquer outro.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato através dos canais disponíveis em Sobre Nós.

Suporte: Respondemos em até 48 horas úteis

14. Aceitação

Ao usar este site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.

Data de vigência: 04 de outubro de 2025